O Observatório Português de Saúde Natural (OPSN) respeita a privacidade dos utilizadores do seu site e assume o compromisso de tratar os dados pessoais de forma transparente, responsável e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
A presente Política de Privacidade explica de que forma podem ser tratados dados pessoais no âmbito da utilização do site opsn.pt.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é o Observatório Português de Saúde Natural (OPSN).
Website: opsn.pt
Email: geral@opsn.pt
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados pessoais, poderá utilizar o endereço de email acima indicado.
2. Dados pessoais que podem ser tratados
A simples consulta do site não implica, por si só, o fornecimento direto de dados pessoais pelo visitante.
Poderão, contudo, ser tratados dados pessoais quando o utilizador contactar voluntariamente o OPSN, nomeadamente através de email ou de outros meios de contacto que venham a ser disponibilizados no site.
Dependendo da natureza do contacto, estes dados poderão incluir, designadamente, o nome, endereço de email e outras informações que o próprio utilizador decida fornecer.
O site poderá ainda gerar ou registar determinados dados técnicos necessários ao seu funcionamento, segurança e administração, tais como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e informação técnica relativa ao acesso.
3. Finalidades e fundamento do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para responder a pedidos de informação ou contactos dirigidos ao OPSN, gerir comunicações relacionadas com as atividades, projetos ou iniciativas do Observatório, assegurar o funcionamento, administração e segurança do website e cumprir obrigações legais aplicáveis.
O tratamento será efetuado apenas quando exista fundamento jurídico adequado, designadamente o consentimento do titular, a necessidade de diligências solicitadas pelo próprio titular, o cumprimento de obrigações legais ou a prossecução de interesses legítimos do OPSN, quando aplicável.
4. Cookies e dados técnicos
O website poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e administração.
Caso venham a ser utilizados cookies ou tecnologias semelhantes para outras finalidades, designadamente análise estatística, conteúdos de terceiros ou outras funcionalidades que dependam de consentimento, será disponibilizada ao utilizador a informação necessária e, quando legalmente exigido, será solicitado o respetivo consentimento.
5. Conteúdos incorporados de outros websites
Algumas páginas ou artigos poderão incluir conteúdos provenientes de outros websites, tais como vídeos, imagens, documentos ou outros recursos incorporados.
A interação com esses conteúdos poderá permitir aos respetivos fornecedores recolher dados, utilizar cookies ou outras tecnologias e registar a interação do utilizador com o conteúdo incorporado.
Nessas situações, o tratamento efetuado pelos terceiros é regulado pelas respetivas políticas de privacidade.
6. Partilha de dados
O OPSN não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento do website e das suas infraestruturas tecnológicas, designadamente serviços de alojamento e suporte técnico, na medida necessária à prestação desses serviços.
Poderão ainda ser comunicados dados quando tal seja exigido por lei ou por autoridade competente.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais.
Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Para exercer os seus direitos ou solicitar esclarecimentos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar o OPSN através do endereço geral@opsn.pt.
O titular dos dados tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo portuguesa.
9. Segurança dos dados
O OPSN adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
As medidas de segurança são avaliadas e ajustadas sempre que necessário, tendo em conta a natureza dos dados tratados, os riscos associados ao tratamento e a evolução tecnológica.
10. Transferências internacionais de dados
Alguns serviços tecnológicos utilizados pelo website poderão envolver o tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu.
Sempre que ocorra uma transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos e as garantias previstos na legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
11. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações relevantes no website, nos serviços utilizados pelo OPSN ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
Última atualização: setembro de 2026.